Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na última terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou uma alteração significativa em um projeto de lei voltado para a implementação da linguagem neutra no setor público. Esta emenda adicionada proíbe explicitamente a utilização da linguagem de gênero neutro em instituições governamentais. O projeto agora será encaminhado para deliberação no Senado.
O Bairrista mais perto de ti, vivente!
Ouça o Notícias na Hora do Mate, o podcast do Bairrista: Clique aqui!
Partidos como PT/PCdoB/PV e PSOL/Rede, além do governo e da maioria dos parlamentares, se posicionaram contra esta proibição. A linguagem neutra, que visa incluir pessoas não binárias ou intersexo na comunicação, foi o centro do debate.
Originalmente, o projeto da Câmara tinha como foco a simplificação da linguagem utilizada pelos órgãos públicos, visando uma comunicação mais clara com a população. Isso incluía aderência ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, o uso de palavras comuns e estruturação direta das frases, minimizando o emprego de termos estrangeiros.
Contudo, durante a votação, uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) foi aprovada. Essa emenda objetiva barrar “novas formas de flexão de gênero e número nas palavras da língua portuguesa, contrariando as normas gramaticais estabelecidas”. A votação teve 257 votos favoráveis e 144 contrários.
Amaral argumentou que a simplicidade da linguagem não deve levar à sua deturpação ou servir como ferramenta para agendas ideológicas. Em contrapartida, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que votou contra a emenda, criticou-a por ser um “jabuti”, termo usado para descrever um adendo irrelevante ao projeto principal. Alencar defendeu que tal adição complica e não contribui para a proposta original de descomplicar a linguagem governamental.
