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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ordenou o afastamento temporário do juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz após denúncias de importunação sexual. O caso, que está sob sigilo judicial, envolve acusações feitas por quatro mulheres, incluindo uma juíza, uma advogada e duas estagiárias, e está sendo investigado pelo TJRS e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde maio deste ano.
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De acordo com os relatos, as condutas inapropriadas do magistrado ocorreram tanto no ambiente de trabalho quanto em espaços públicos e redes sociais. As vítimas descrevem situações de assédio e comportamento impróprio por parte de Ortiz.
Ortiz, que iniciou sua carreira na magistratura em setembro de 2022, estava atuando na Comarca de Vacaria, nos Campos de Cima da Serra. As acusações referem-se ao período em que ele estava lotado em outra cidade, não divulgada para proteger a identidade das vítimas.
O juiz, ainda em seu período de vitaliciamento, nega as acusações. O processo administrativo disciplinar (PAD) em curso pode levar à sua exoneração, caso seja julgado procedente. Durante o afastamento, confirmado pelo Tribunal de Justiça, Ortiz continua recebendo salário.
O caso ganhou atenção quando outra juíza, que tomou posse na mesma época que Ortiz, quebrou o silêncio. Ela descreve uma interação desconfortável com o magistrado, que se intensificou após ele ser designado para a mesma Comarca.
Odijan Paulo Goncalves Ortiz se manifestou por meio de nota, que foi enviada por seu advogado Rafael Maffini:
“Nos mais de 20 anos de serviço público, prestados em 8 cargos públicos que acessou pela via do concurso público, sempre pautou sua atividade profissional pela correção de sua conduta, respeito e dedicação incondicional ao trabalho. Em relação ao expediente disciplinar instaurado, a defesa manifesta-se no sentido de que será demonstrada a inocorrência das infrações imputadas.”
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul acompanha o processo, assegurando o devido trâmite legal.
“A Associação dos Juízes do RS, como ocorre em todo e qualquer processo que envolve magistrados, acompanha o caso pelo seu Departamento de Assistência Jurídica para garantir o trâmite do processo legal.”
