Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal anunciou que a partir de janeiro de 2024, irá reintroduzir gradualmente o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in e estabelecerá cotas iniciais para importações com isenção de impostos até 2026. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as porcentagens de aumento progressivo do imposto variarão de acordo com os níveis de eletrificação, processos de produção de cada modelo e produção nacional.
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Para carros híbridos, a alíquota do imposto começará em 12% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. No caso dos híbridos plug-in, a alíquota será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para veículos elétricos, as alíquotas seguirão a sequência de 10%, 18%, 25% e 35%. Uma nova categoria será criada para caminhões elétricos ou veículos elétricos de transporte de carga, com uma taxa de 20% em janeiro e 35% em julho de 2024.
O governo também está planejando incentivar a eletrificação das frotas de ônibus como parte de seu plano de Transformação Ecológica (PTE) em 2024, com foco no desenvolvimento da indústria local.