Vitor Carvalho/Prefeitura de Sapiranga
A Justiça, por meio de uma decisão liminar, determinou que a prefeitura de Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre, limite o orçamento de uma festa programada para o município a R$ 1,5 milhão, com a proibição de cachês de artistas acima de R$ 100 mil.
A prefeitura de Sapiranga está recorrendo da decisão, mas a abertura oficial do evento, chamado de Festa das Rosas, está mantida para o próximo sábado (11). O evento planejava a participação de duplas sertanejas famosas, como Jorge & Mateus, Zé Neto & Cristiano e Guilherme & Benuto, com cachês variando de R$ 275 mil a R$ 665 mil.
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A decisão liminar tem efeito suspensivo e surgiu como resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP). O MP questionou o montante destinado pela prefeitura à festa, que havia atingido quase R$ 5 milhões, um valor três vezes maior do que o investimento na edição anterior.
O MP alegou que esse valor era “desproporcional e ilegítimo” em comparação com outras demandas do município que necessitam de recursos.
Em 2022, o MP emitiu uma recomendação à prefeita Carina Patrícia Nath Corrêa, sugerindo que o repasse para a festa não excedesse R$ 1,5 milhão, valor destinado pela prefeitura na edição daquele ano. A ação civil pública destaca que ainda existem pedidos pendentes no MP que não foram atendidos “devido à falta de orçamento”, tais como vagas em creches, cirurgias, reparos em encanamentos, propriedades à espera de revitalização e a construção de uma rede de bombeamento, entre outras necessidades.
Nota da prefeitura de Sapiranga
“Em 01/11/2023, o Poder Judiciário de Sapiranga negou o pedido do Ministério Público para o cancelamento dos Shows Nacionais da Festa das Rosas. Após decorridos sete dias, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça que acolheu o pedido do MP e decidiu em 09/11/2023, pelo cancelamento dos Shows Nacionais de Zé Neto e Cristiano, Guilherme e Benuto, e Jorge e Mateus.
Considerando a importância do evento para a cidade, região, entidades, comércios, prestadores de serviços e demais segmentos, a Prefeitura de Sapiranga está recorrendo da decisão.”
