Foto: Divulgação/Santos
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial que investigava o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, acusado de importunação sexual. O pedido de arquivamento partiu do Ministério Público Estadual.
Segundo o G1, a decisão se deu pela, segundo o que diz no documento, “ausência de indícios de crime que justificassem a continuidade do caso”. De acordo com o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, não foi possível concluir que o investigado tenha praticado ato libidinoso com a intenção de satisfazer a própria lascívia.
Ainda segundo o magistrado, “nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”. O Ministério Público também concluiu que não houve o delito, embora tenha reconhecido o desconforto causado à suposta vítima.
O juiz afirmou que o comportamento do ex-jogador foi considerado inconveniente, causando desconforto na vítima, que interpretou a atitude como uma forma de assédio. No entanto, ressaltou que a interpretação da vítima não muda o fato de não ter ocorrido um ato libidinoso, requisito essencial para configurar o crime de importunação sexual conforme a lei.
O Ministério Público observou que, embora a vítima possa ter interpretado o comportamento como assédio, isso não altera a constatação de que não houve a prática de um ato libidinoso. O juiz concluiu que não é necessário aguardar um eventual laudo pericial particular para o arquivamento, pois os elementos já existentes são suficientes para tomar essa decisão.
Relembre
O caso em questão veio à tona no dia 8 de agosto, quando o boletim de ocorrência foi registrado. De acordo com o Trivela, que afirma ter tido acesso ao boletim de ocorrência (BO) e ao depoimento da mulher à delegada, no B.O consta que Falcão teria se “dirigido ao espaço reservado para o monitoramento e, disse apontando para a câmera de segurança: ‘Não sabia que aqui tinha câmera de segurança’ sendo que enquanto o autor falava, roçou o pênis no braço esquerdo dela, que esquivou-se”.
Ainda segundo o relato no boletim, Falcão, em uma segunda oportunidade “foi até a recepção e ingressou no espaço reservado para monitoramento, posto de trabalho da ofendida, onde é permitida apenas a presença de funcionários da recepção, apontou para a câmera que exibia uma imagem e disse: ‘nossa que imagem bonita’, e novamente ele comprimiu o pênis no braço da vítima, dessa vez de forma mais contundente, e ela tornou a esquivar-se”.
Recentemente, um faxineiro do local onde o incidente ocorreu confirmou à Polícia Civil que testemunhou a colega sendo importunada pelo ex-coordenador de esportes do Santos. Além dele, dois gerentes do condomínio foram intimados pela delegada encarregada do caso e afirmaram que a recepcionista já havia reclamado do comportamento de Falcão para eles.
