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O Ministério da Educação (MEC) está considerando permitir que cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia sejam oferecidos na modalidade de ensino a distância (EAD). No entanto, essa proposta tem gerado divergências entre os conselhos profissionais dessas áreas, que se opõem à ideia, e as instituições de ensino particulares, que a apoiam. O MEC planeja abrir uma consulta pública para discutir o assunto.
A oferta de cursos a distância depende de autorização do MEC e atualmente inclui principalmente bacharelados, licenciaturas e cursos tecnólogos. Agora, o Ministério está avaliando a possibilidade de incluir os cursos citados nessa lista. No entanto, essa proposta enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos Conselhos Federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO). Essas organizações assinaram uma nota conjunta expressando sua oposição à medida e também emitiram posicionamentos individuais criticando a ideia.
A OAB destaca sua preocupação com a qualidade dos cursos de Direito e se opõe à liberação de cursos a distância, que, na visão da organização, não proporcionam uma formação adequada aos estudantes. O Cofen, por sua vez, é “fortemente contra” o EAD, argumentando que a profissão de enfermeiro exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser desenvolvidas sem um contato direto e intenso com pacientes e equipamentos de saúde.
Mesmo a exigência do MEC de que parte do curso seja presencial não é suficiente para essas organizações, que levantam preocupações sobre a qualidade e as condições dos polos de apoio presencial dos cursos EAD.
O Conselho Federal de Psicologia defende que todos os cursos na área da Saúde sejam realizados integralmente de forma presencial, argumentando que o ensino a distância representa um retrocesso na qualidade da formação e na assistência à população. O CFO, que representa os dentistas, também se opõe à ideia, destacando a necessidade de habilidades práticas e manuais que seriam difíceis de desenvolver na modalidade EAD.
