Foto: Divulgação/PCRS
A Polícia Civil lançou nesta segunda-feira (9) uma operação baseada em suspeitas sobre a má gestão de um fundo chamado “verba extra” pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. Indícios apontam que, durante anos, estes fundos podem ter sido direcionados para serviços mal executados ou mesmo inexistentes, sem devida fiscalização.
Em 2021, uma investigação conduzida pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostrou possíveis desvios de recursos públicos em um arranjo de orçamentos inflados e acordados entre empreiteiros e administradores municipais. Este esquema parecia favorecer sempre as mesmas empresas.
Na operação atual, 26 mandados de busca estão sendo cumpridos em diversas cidades do estado e também em Santa Catarina. As instalações da Smed, empresas e residências de empresários estão entre os focos principais. O inquérito aborda 35 indivíduos e entidades, incluindo servidores públicos e empresários, categorizados como uma “aliança criminosa” pela polícia.
Vanessa Pitrez, diretora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), ressaltou a importância de proteger o dinheiro público, especialmente quando destinado à educação. Ela mencionou que o desvio de fundos destinados a reformas e construções escolares prejudica diretamente a qualidade da educação ofertada a jovens e crianças.
Originalmente, a “verba extra” era designada para atender emergências nas escolas municipais, como danos causados por temporais. Entre 2017 e 2021, a Smed liberou R$ 8 milhões sob essa rubrica. Porém, investigações mostraram escolas enfrentando problemas crônicos, enquanto pagamentos eram efetuados sem garantias de serviço prestado.
O GDI também revelou práticas como acordos entre empresários para assegurar um rodízio nas licitações e processos falsificados para justificar pagamentos retroativos. Adicionalmente, não havia uma regulamentação clara sobre o uso desses recursos emergenciais.
A investigação conjunta envolveu a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Inconsistências nas declarações financeiras e na movimentação bancária dos suspeitos foram identificadas, levantando também suspeitas de sonegação fiscal.
Os detalhes da operação se baseiam, em parte, em um relatório de auditoria da prefeitura. O inquérito destacou também a falta de um processo padrão, com procedimentos muitas vezes iniciados diretamente por servidores sob investigação, sem solicitação das escolas em questão.
Medidas adicionais tomadas pela Justiça incluíram o bloqueio de bens e a apreensão de veículos dos suspeitos. O delegado Augusto Zeno, líder da investigação pela 2ª Decor, enfatizou a integridade do processo.
A investigação, ainda em andamento, avaliará todo material coletado. A Smed ainda não respondeu aos pedidos de contato.
