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O Rio Grande do Sul recebeu a autorização para abrir quatro novos cursos de Medicina, proporcionando um total de 240 novas vagas. Essa adição está em conformidade com um edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (4).
De acordo com o órgão, essa iniciativa estava prevista na Lei do Mais Médicos. As entidades educacionais privadas responsáveis pelas instituições de ensino devem apresentar projetos para a criação desses cursos em municípios previamente selecionados.
Os locais escolhidos foram definidos com base em estudos realizados pelo Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, 116 foram selecionadas, abrangendo 1.719 municípios habilitados. No Rio Grande do Sul, 186 municípios de 11 regiões foram escolhidos.
Os municípios selecionados devem ter uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes; possuir um hospital com pelo menos 80 leitos; demonstrar capacidade para acomodar um curso de Medicina, incluindo pelo menos 60 vagas; e, por fim, não ser afetado pelo plano de expansão de cursos de Medicina nas universidades federais.
No estado, os municípios são agrupados em segmentos, como a região 3, que inclui Alegrete, Barra do Quaraí, Rosário do Sul e Uruguaiana, ou a região 5, com Balneário Pinhal, Imbé, Osório e Tramandaí, por exemplo.
As instituições de Ensino Superior que serão contempladas serão escolhidas com base em pontuações, considerando o mérito da proposta e a experiência regulatória da proponente.
As propostas serão aceitas até janeiro de 2024, e os resultados devem ser anunciados em agosto do ano seguinte
