Foto: Mauricio Tonetto/Secom
O governo federal anunciou uma medida para ajudar os produtores rurais que enfrentaram as chuvas extremas no Rio Grande do Sul. Uma medida provisória (MP) foi editada, liberando um crédito extraordinário de R$ 400 milhões. Isso permitirá a concessão de descontos em operações de crédito para os agricultores prejudicados.
O crédito está disponível tanto para empresários quanto para produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram estado de calamidade. Os R$ 400 milhões serão destinados ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que possibilitará a concessão de descontos em contratos relacionados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Essas medidas visam a oferecer uma subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Pronampe e do Pronaf. O objetivo principal é reduzir os custos dos financiamentos, permitindo que pessoas físicas e jurídicas que foram afetadas por desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros.
Para aumentar a segurança do crédito e ampliar seu alcance, está previsto um aporte de R$ 100 milhões no FGO, relacionado ao Pronampe, e a criação de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), específica para atender às necessidades da situação emergencial, denominada “Peac-FGI Crédito Solidário RS”.
Essa medida é voltada para pessoas jurídicas, empresários individuais e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
