Foto: Divulgação/MTE
Uma operação resultou no resgate de dois trabalhadores, de 54 e 55 anos, que estavam vivendo em condições semelhantes à escravidão em Gramado, na Serra. A operação começou na semana passada e foi concluída hoje (21). Agora, o caso será tratado pelo Ministério Público Estadual. A informação foi inicialmente divulgada pelo Pioneiro.
Segundo o auditor fiscal do trabalho da gerência do MTE em Caxias do Sul, Rafael Zan, as vítimas já estavam empregados pelo empregador por um longo período. “Trabalhavam por um tempo, depois ficavam de folga. Formalmente, houve esses intervalos, mas na prática, nunca deixaram de trabalhar“, disse.
Os trabalhadores não recebiam salários integrais e viviam em condições precárias, incluindo problemas nas instalações elétricas. Durante a operação, esses locais foram interditados. Estima-se que, nos últimos dois anos, o empregador deixou de pagar cerca de R$ 43 mil aos trabalhadores. Os dois homens dependiam de doações para se alimentar e se vestir.
A força-tarefa também identificou uma fraude no benefício do seguro-desemprego. Além de ter que devolver os valores recebidos indevidamente, o empregador enfrentará acusações criminais devido à fraude cometida.
Segundo a reportagem, até o momento, não houve pagamento das rescisões de contrato por parte do empregador, que recusou a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Portanto, o MPT apresentará uma ação civil pública buscando o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
