Foto: Mauricio Tonetto/Secom
O governo do estado anunciou ontem (12) o Programa de Auxílio às Vítimas das Enchentes de Setembro de 2023, com o objetivo de ajudar financeiramente as famílias afetadas por esse desastre. Até o momento, a tragédia já causou 47 mortes, com nove pessoas desaparecidas e quase 100 cidades enfrentando danos.
Segundo Eduardo Leite (PSDB), o estado disponibilizará R$ 2,5 mil em pagamento único para famílias que foram forçadas a deixar suas casas devido às enchentes, assim como R$ 700 para aqueles que sofreram danos parciais, mas permaneceram em suas residências.
Para receber o auxílio, é necessário:
- Estar cadastrado como pobre ou extremamente pobre no Cadastro Único.
- Realizar o cadastramento por meio das equipes de assistência social dos municípios afetados.
- Os pagamentos serão efetuados até 31 de dezembro, conforme o decreto estadual.
- Os benefícios serão destinados aos moradores dos municípios que tiveram decretos estaduais de calamidade. O decreto que cria o programa foi assinado na segunda-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira.
Para se cadastrar no programa, os moradores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo devem procurar as equipes municipais de assistência social, que realizarão o cadastro no site do programa. Os moradores não têm acesso direto ao formulário. Após o procedimento, os valores serão depositados no Cartão Cidadão da pessoa de referência da família.
A gestão do auxílio financeiro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os recursos para o programa, no valor de R$ 25 milhões, foram alocados de outras fontes: R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
