Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Uma semana após a tragédia causada pelas enchentes registradas no Rio Grande do Sul, todos os setores da sociedade começam a luta para se reerguer. Como forma de auxiliar os agricultores familiares, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Gaúcha reuniu uma lista com 12 reivindicações que será entregue aos governos estadual e federal. O destaque está para a necessidade urgente de suspender operações de crédito rural com vencimento nos próximos 180 dias.
A lista foi construída em uma reunião realizada em Lajeado, que contou com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Emater/RS-Ascar, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios afetados pelas enchentes no Vale do Taquari.
Para o governo federal, a lista de pedidos inclui a imediata suspensão da cobrança de todas as operações de crédito rural com vencimento nos próximos 180 dias, além da anistia das operações de custeio e investimento que não estão amparadas por programas como o Proagro ou seguro agrícola.
Já para o governo estadual, as demandas incluem a anistia das operações de custeio, investimento e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) que não estão cobertas por seguro, bem como a alocação de recursos para recuperar estradas vicinais, pontes e pontilhões.
O presidente da FPA, Elton Weber, informou que está agendada uma reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para discutir essas questões na quinta-feira (14), às 12h, em Brasília.
Pedidos ao governo federal
- Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, crédito fundiário) vincendas nos próximos 180 dias.
- Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola).
- Renegociação das dívidas de custeio e investimento.
- Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%.
- Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das moradias nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida.
- Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil.
- Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades.
Pedidos ao governo estadual
- Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais.
- Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, crédito fundiário e Feaper), vincendas nos próximos 180 dias, contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);
- Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos.
- Anistia das operações de custeio, investimento e Feaper, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola).
- Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2,5 mil para as pessoas da CadÚnico.
