Foto: Luciano Lanes/Arquivo PMPA
O Tribunal de Justiça decidiu na última segunda-feira (28), que tanto a Prefeitura de Porto Alegre quanto o Ministério Público (MP), não deverão responsabilizar as construtoras Karagounis e OAS 26 pelo desenvolvimento de infraestrutura no entorno da Arena do Grêmio.
Ademais, o custo estimado para essas intervenções foi reduzido para R$ 44 milhões, bem abaixo dos R$ 193,1 milhões inicialmente estabelecidos.
A decisão foi proferida pelo Desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, da 1ª Câmara Cível, após um questionamento submetido pela Arena Porto-Alegrense. Espera-se que a Prefeitura e o MP recorram dessa determinação judicial.
Em um desenvolvimento anterior, em junho, a juíza Gabriela Dantas Bobsin estipulou que um acordo de 2014 seria válido, segundo o qual a OAS seria encarregada de completar 70% das obras inicialmente planejadas.
Não apenas em âmbito local, mas também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Prefeitura e o MP estão buscando avanços para as obras. O caso tem enfrentado impasses há anos. Em 2015, uma decisão judicial inicialmente favorável à Prefeitura foi posteriormente anulada.
Em paralelo, a Justiça paulista autorizou o arresto da Arena do Grêmio, após reivindicações de pagamento de Banrisul, Banco do Brasil e Santander à Metha (antiga OAS), no valor de R$ 226,39 milhões pela construção do estádio.
Tentativas de um acordo entre Grêmio, Karagounis e OAS 26 para uma permuta de propriedades envolvendo o Estádio Olímpico e Arena até agora não foram concretizadas.
Um ano após seu pedido inicial por uma resolução, o prefeito Sebastião Melo ainda aguarda um final feliz para a saga. Ele revelou que Grêmio e a Caixa Econômica Federal solicitaram mais tempo para apresentar uma solução definitiva.
Caso isso não aconteça, a avaliação dos valores dos terrenos envolvidos será revisitada pelos vereadores, com um projeto nesse sentido atualmente em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com potencial de ir a plenário para votação.
