Reprodução/Facebook Athletico Paranaense
O Athletico-PR obteve uma decisão favorável da Justiça que permite cobrar pelas transmissões de rádio de seus jogos quando atuar como mandante. A determinação foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na última terça-feira (25), em resposta a um recurso apresentado pelo Furacão, buscando essa prerrogativa. Entretanto, é importante destacar que essa medida é aplicável somente a competições de alcance nacional, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. Nos torneios internacionais, como a Libertadores e a Copa Sul-Americana, continuará prevalecendo o regulamento estabelecido pela entidade organizadora das partidas, a Conmebol.
A partir de agora, ao menos enquanto essa decisão estiver em vigor por meio de uma liminar, os jogos da equipe paranaense na Ligga Arena (antiga Arena da Baixada) poderão ser transmitidos por rádios, tanto diretamente do estádio como a partir de um estúdio, mediante um acordo entre as emissoras e o clube para a aquisição dos direitos de transmissão. Os valores exatos dessa negociação, no entanto, ainda não foram divulgados pela diretoria do Athletico.
Athletico obtém decisão favorável à cobrança das transmissões radiofônicas
— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) July 29, 2023
Em julgamento histórico e disruptivo para o futebol brasileiro, o Club Athletico Paranaense, na última terça-feira (25), obteve decisão inédita proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… pic.twitter.com/DMQCNIGTqp
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) emitiu uma nota em resposta à decisão do TJ-PR, alegando que a transmissão gratuita dos jogos via rádio é um direito conquistado pelo cidadão, permitindo que as rádios transmitam de forma aberta e livre para todos os ouvintes. A entidade destacou que a decisão da Justiça paranaense foi singular.
O debate sobre as transmissões envolvendo eventos esportivos em âmbito nacional voltou à tona recentemente, após a aprovação da Lei Geral do Esporte. Essa legislação, inclusive, recentemente retirou o termo “sons” do texto, alinhando-se com o que está previsto na Lei Pelé e, portanto, respaldando as estações de rádio. No entanto, essa decisão também gerou descontentamento entre os principais veículos de comunicação e a mídia em geral.
Vale ressaltar que essa medida não será aplicada ao confronto deste sábado (29), contra o Cruzeiro, às 16h, horário de Brasília, válido pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. A expectativa é que, se não for derrubada, a sentença passe a valer somente a partir do jogo contra o Cuiabá, novamente pela Série A, marcado para o dia 15 de agosto. Existe a possibilidade de que Coritiba e Paraná, principais rivais do Furacão no estado, sigam pelo mesmo caminho e busquem obter permissão para cobrar pelas transmissões em suas partidas.
