Foto: Divulgação/ECEC
O Rio Grande do Sul anunciou na tarde hoje (28), que está em estado de emergência em saúde animal para combater a influenza aviária de alta patogenicidade. O decreto 57.133/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e permite uma resposta mais ágil em casos de novos focos da doença.
O governo explicou que tomou essa medida após a confirmação de múltiplos casos em outros estados, como Santa Catarina e Paraná, que também já decretaram emergência. Até o momento, o RS não registrou nenhum foco de gripe aviária na avicultura comercial ou de subsistência. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recomendou a decretação de emergência em 20 de julho.
O governador em exercício, Gabriel Souza, enfatizou que o consumo de carne de frango no Estado não representa risco para a saúde humana, pois os casos confirmados afetaram apenas aves silvestres. O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, esclareceu que o estado de emergência terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica da doença.
Em maio deste ano, o Brasil já havia declarado estado de emergência zoossanitária em todo o país. Essa medida agiliza questões administrativas e jurídicas, permitindo a aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário, além de facilitar o acesso a recursos disponíveis para combater a doença.