Foto: Divulgação/BM
O governo federal anunciou hoje (21) um investimento de R$ 42 milhões para fortalecer a segurança no Rio Grande do Sul, com foco em medidas preventivas para escolas. O recurso é composto por R$ 39 milhões provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e R$ 3 milhões do Edital Escola Segura.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o valor será disponibilizado na próxima semana e poderão ser utilizados de diversas maneiras, como aquisição de equipamentos para as polícias estaduais e treinamento de agentes.
Além dos investimentos anunciados, o governo também assinou, nesta sexta-feira, um projeto de lei com o objetivo de classificar como hediondos os assassinatos ocorridos dentro das instituições de ensino, com penas de 12 a 30 anos. Essa medida visa intensificar a proteção desses ambientes e coibir a violência.
A pena do homicídio cometido dentro de instituições de ensino será aumentada de 1/3 até a metade, se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. Também será aumentada em 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, a exemplo de professores e demais funcionários.
