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A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de 43 anos, que realizou postagens racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitter. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2021, alegando que, entre junho de 2019 e fevereiro de 2020, ele fez comentários ofensivos contra minorias.
Em suas redes sociais, o homem, que não teve sua identidade revelada pelas autoridades, exaltava Hitler e Goebbels, propagava discurso de ódio contra judeus, incentivava a violência contra pessoas trans e fazia comentários homofóbicos, condutas que configuram o crime de racismo qualificado.
O acusado argumentou que algumas postagens poderiam ser consideradas injúria racial, pois as palavras tinham a intenção de ofender a honra. Entretanto afirmou que as provas não eram suficientes e que havia desativado seu perfil “como retratação”.
O juiz condenou o réu a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, além do pagamento de multa. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e pagamento pecuniário de 20 salários mínimos. É possível recorrer ao TRF4.
