Foto: Reprodução/TV Globo
No Paraná, cachorros foram aceitos como parte em um processo judicial contra a ex-tutora. Eles vão atuar como assistentes de acusação em um processo movido pela ONG que resgatou os animais de um canil em Curitiba no início deste ano.
A instituição encontrou cerca de 200 cães em condições precárias. Em entrevista à TV Globo, o advogado da organização disse que se baseou em um artigo do Código Penal que permite a participação do ofendido ou de seu representante legal como assistente do Ministério Público. Segundo ele, ao serem abandonados, os animais foram vítimas de ofensa.
Os cachorros foram encontrados vivendo em meio à sujeira, sofrendo com fome e sede. Dois deles morreram pouco depois do resgate. Metade dos animais já encontrou um novo lar por meio da adoção. A proprietária do canil chegou a ser presa e acusada de maus-tratos.
A Justiça do Paraná reconhece que os animais são seres com sentimentos e têm consciência do que acontece ao seu redor. Portanto, eles podem ser partes em processos e reivindicar seus direitos por meio de um representante legal.