Foto: Divulgação/TRF4
Após cinco dias de julgamento, os quatro acusados pelo homicídio do médico Marco Antônio Becker, que ocorreu em 2008 em Porto Alegre, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri. A decisão de absolvição foi proferida pelo juiz Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal, na noite de ontem (1º).
Os quatro réus enfrentavam acusações de homicídio qualificado: Bayard Olle Fischer Santos, um ex-médico acusado de ser o mandante do crime; Juraci Oliveira da Silva, que teria intermediado o crime; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard; e Michael Noronaldo Garcia Camara, apontado como o executor.
Os jurados concluíram que os quatro réus não estiveram envolvidos no caso que resultou na morte do ex-médico. Durante os cinco dias de julgamento, foram ouvidas 15 testemunhas, réus, e representantes das defesas e acusações.
Relembre o caso
O médico Marco Antônio Becker foi baleado por dois homens em uma motocicleta no dia 4 de dezembro de 2008, enquanto se dirigia ao seu veículo. O crime ocorreu por volta das 22h, na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre.
Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, dando início a um novo processo penal após o caso já ter tramitado na Justiça estadual. O conflito de competências foi resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas, sendo que seis delas estavam diretamente envolvidas na morte do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Outros dois homens foram acusados de prestar falso testemunho.
Em janeiro de 2019, a 11ª Vara Federal da capital pronunciou quatro réus. Após o juiz federal Roberto Schaan Ferreira considerar que havia provas suficientes de materialidade e indícios de autoria ou participação. O julgamento do caso estava originalmente marcado para agosto de 2022, mas a sessão do Tribunal do Júri foi suspensa pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre depois que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o adiamento, devido a um laudo pericial apresentado por uma das defesas.
