Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na manhã de hoje (29), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro André Ramos Tavares votou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a inelegibilidade por oito anos. Com esse voto, a contagem atual é de três votos a favor e um contra a condenação.
Após o voto do Ministro, a sessão foi interrompida e será retomada amanhã (30).
Votações
Durante a sessão, Tavares disse que Bolsonaro fez declarações falsas contra a urna eletrônica, com intenção eleitoral. Segundo o Ministro, desde 2021, o ex-presidente contestou o sistema eleitoral em pelo menos 21 ocasiões e aproveitou o encontro para promover sua candidatura.
Além de Tavares, os Ministros Benedito Gonçalves e Floriano de Azevedo Marques também votaram a favor da condenação de Bolsonaro.
No entanto, o Ministro Raul Araújo discordou e votou para considerar improcedente a ação contra Bolsonaro, alegando que a reunião não teve gravidade suficiente para resultar em inelegibilidade.
Faltam ainda três votos a serem proferidos. Veja qual a ordem de votação de cada ministro no julgamento.
Defesa de Bolsonaro
Em sua defesa, durante o primeiro dia de julgamento, a equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que a reunião não teve motivação eleitoral e foi realizada como uma forma de apresentar um “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
Segundo o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato às eleições de 2022. Portanto, de acordo com a defesa, a punição adequada seria apenas uma multa, não a declaração de inelegibilidade.
Próximos passos
O julgamento contra Bolsonaro retorna amanhã. Porém, caso algum Ministro peça vista, o processo volta a julgamento dentro de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, esse prazo pode se estender para 90 dias.
