Foto: Pedro Piegas/Prefeitura de Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre afirmou nesta terça-feira (27) os planos para a construção de dez novas escolas municipais de Educação Infantil a partir de 2024. A iniciativa faz parte do programa Escola Bem Cuidada e as empresas vencedoras das licitações também serão responsáveis pelos serviços de manutenção nas 98 escolas municipais existentes. Ainda não foram definidos os locais onde as instituições serão construídas.
O programa prevê que a empresa contratada irá fornecer serviços durante 20 anos, como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposição de equipamentos e mobiliário, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros. De acordo com o secretário interino de Educação, Ricardo Gomes, todos os serviços serão de responsabilidade da empresa contratada, o que “deverá resultar em uma maior qualidade”.
Até o segundo ano do programa, as dez novas escolas de Educação Infantil deverão estar concluídas, proporcionando cerca de 2,4 mil novas vagas. Os serviços nas, ao todo, 98 escolas da rede própria, serão divididos em três lotes, que serão concedidos separadamente. O critério para essa divisão ainda não foi estabelecido.
Está previsto que o projeto passe por consultas e audiências públicas entre os meses de agosto e setembro deste ano. De outubro a dezembro, o texto será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise.
