Foto: Fernando Antunes / CMPA
Na sessão de ontem (5) foram requeridas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ambas relacionadas a possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (SMED). Os pedidos foram feitos pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo na Casa, e pela vereadora Mari Pimentel, líder da bancada do Novo.
Durante a sessão, Mari apresentou um dossiê contendo denúncias, apontando possíveis obras “fantasmas” em escolas, alterações em compras de materiais pedagógicos com sobrepreço ou sem licitação, negligência em estruturas e contratação de empresas.
O requerimento da CPI conta com as assinaturas das bancadas do PSol, PT, PCdoB, do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) e de Tiago Albrecht (Novo), permitindo assim a autuação pelo quórum mínimo necessário.
Já o pedido de Cecchim busca investigar possíveis irregularidades na aquisição de telas interativas no valor de R$ 6 milhões, bem como materiais didáticos que não foram utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino. A intenção era barrar a instalação de uma comissão presidida pela oposição e conduzir as investigações pelo próprio governo.
Diversos vereadores de diferentes partidos assinaram o requerimento das CPIs, incluindo PP, Cidadania, PSDB, MDB, PDT, Podemos, PL, PSD e Novo.
Após o protocolo, os pedidos serão encaminhadas à Procuradoria da Câmara, que avaliará sua viabilidade e os requisitos para dar continuidade à instalação ou não. De acordo com o regulamento, a designação dos membros da comissão caberá ao presidente do Legislativo, garantindo a representação proporcional dos partidos ou blocos partidários. Cada comissão terá 12 membros e a presidência será do autor do pedido.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou em sua conta no Twitter que o governo irá colaborar com qualquer investigação na Câmara.
