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Por determinação da Justiça, um jovem de 19 anos foi liberado da Penitenciária Estadual de Rio Grande no dia 26 de maio, após passar 17 meses preso preventivamente sob acusação de envolvimento no assassinato de um empresário em 2021. O Tribunal de Justiça considerou que as provas utilizadas para sua prisão eram insuficientes, resultando em sua exclusão do processo e evitando que ele fosse a julgamento.
O Ministério Público (MP), responsável pela acusação, afirmou que irá recorrer da decisão, argumentando que existem provas materiais do crime e indícios de autoria. Já de acordo com o defensor público que atua no caso, as provas que levaram à prisão eram frágeis e ele teria sido detido por ser amigo de um dos acusados e por possuir uma motocicleta e uma calça de moletom da mesma cor.
Entenda
O inquérito policial apresentou três indícios de provas como justificativa para a prisão preventiva: a amizade do jovem com um dos acusados, a cor da motocicleta de sua mãe e a cor da calça que ele usava em uma foto postada em suas redes sociais. Imagens de câmeras de segurança mostraram uma pessoa em uma motocicleta deixando o local onde a vítima foi encontrada morta, e um veículo de cor semelhante foi apreendido na garagem da mãe do jovem. No entanto, essas imagens não foram fornecidas pela polícia. Além disso, o jovem estava na companhia de uma pessoa acusada de envolvimento no crime no momento de sua prisão.
Durante o processo, a Defensoria Pública tentou obter a liberdade do jovem por meio de um habeas corpus, mas não obteve sucesso. Foi somente após a análise das provas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), a pedido da defensoria, que a Justiça reconsiderou a prisão.
O IGP concluiu que as provas não eram suficientes para afirmar que o jovem era a pessoa nas imagens. Além disso, a mãe dele afirmou que a motocicleta não havia sido usada na data do crime, o que foi comprovado. O jovem, que nega envolvimento no crime, não possui antecedentes criminais. Diante disso, a Justiça determinou que não há provas suficientes para incriminá-lo.
Residente de uma comunidade vulnerável em Rio Grande, o jovem foi o único dos acusados a ter representação da Defensoria Pública. O defensor público destacou os esforços da mãe do jovem em manter contato frequente com a instituição, buscando sua liberdade. A família aguarda o esgotamento de todos os recursos judiciais antes de considerar a possibilidade de entrar com uma ação por danos morais contra o Estado.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 31 de dezembro de 2021, quando um empresário foi encontrado morto, vítima de ferimentos causados por arma de fogo, em sua residência no Povo Novo, na Zona Rural de Rio Grande. A filha dele foi presa em fevereiro de 2022 sob suspeita de planejar o assassinato, motivado por questões financeiras.
Além do jovem liberado, outras quatro pessoas, incluindo a esposa da vítima, foram acusadas. No entanto, tanto o jovem quanto a esposa foram excluídos do processo. As outras quatro pessoas deverão ser julgadas em uma data a ser anunciada.
