Foto: Divulgação/MTE
A Polícia Civil abriu um inquérito contra o dono de um hotel em Santo Ângelo, na Região Noroeste, por suspeita de apropriação indevida do benefício previdenciário de um funcionário de 71 anos. O idoso foi resgatado do local no início deste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após ser submetido a condições de trabalho semelhantes à escravidão por 10 anos.
De acordo com as autoridades, o idoso se aposentou por idade em 2018 e o empregador, que não teve o nome divulgado, era responsável por sacar o benefício em seu nome, uma vez que ele não sabia como fazer isso. No entanto, apenas R$ 500 mensais eram repassados a ele. O valor total do benefício mensal do trabalhador não foi divulgado pela polícia.
Durante uma audiência com o MTE realizada no dia 12 deste mês, o empregador admitiu ter feito empréstimos em nome do funcionário, mas não explicou onde o dinheiro havia sido utilizado.
Antes de ter direito ao benefício previdenciário, o funcionário recebia um pagamento semanal de R$ 150, totalizando no máximo R$ 500 por mês. Ao longo dos 10 anos de trabalho no hotel, ele não teve sua carteira de trabalho assinada, não recebeu pagamento de férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno e outros direitos trabalhistas.
Como resultado, o hotel recebeu uma notificação para pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado, totalizando mais de R$ 400 mil, mas o pagamento ainda não foi efetuado. Já o idoso foi levado para uma casa de acolhimento para idosos.
Situação semelhante à escravidão
O MTE informou que está emitindo mais de 30 autos de infração contra o hotel onde o idoso trabalhava. Esses documentos serão encaminhados à Polícia Federal (PF), que ficará responsável por investigar a suspeita de trabalho análogo à escravidão.
Em 9 de maio, equipes de fiscalização encontraram o idoso no hotel, sendo o único funcionário do estabelecimento comercial. Ele era responsável por várias atividades, desde a limpeza dos chalés até a recepção dos clientes.
O relatório do MTE descreve que, devido ao funcionamento contínuo do hotel e à falta de outros funcionários, o trabalhador ultrapassava diariamente os horários de trabalho estabelecidos por lei, chegando a trabalhar 24 horas por dia, sem intervalos.
O trabalhador vivia em um cômodo no hotel, que também funcionava como guarita e recepção. O espaço era sujo, com mofo e telhado danificado. Ele ainda cozinhava em um galpão que servia como abrigo para animais, depósito e garagem. Já seus objetos pessoais eram guardados em caixas de papelão na lavanderia, nos fundos do hotel.
