Foto: Divulgação/IPE
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados da base aliada, na noite de ontem (16), uma segunda versão do projeto de reestruturação do IPE Saúde. O novo projeto mantém a cobrança por dependentes, mas prevê limite de contribuição para servidores, além da redução no valor cobrado por cada um. Até o final desta semana, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa.
Segundo o governador, na proposta inicial, bastante criticada, previa a arrecadação de até R$ 900 milhões e que, com a revisão, esse valor foi reduzido para R$ 720 milhões.
A nova proposta estabelece uma “trava global” que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, independente do número de número de dependentes. O governo propõe ainda uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à proposta inicial.
Na prática, os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75. Ou seja, a pessoa pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.
A alteração na coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta. Passaria de até 40% para até 50% dos valores da tabela da autarquia. Também foi incluída no texto da proposta a vedação da adesão do governador e do vice-governador ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos.
