Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. O pedido integra as alegações finais da ação penal que investiga o plano golpista atribuído ao núcleo mais próximo do ex-chefe do Executivo.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, estimular ataques a instituições democráticas e articular medidas autoritárias. Durante depoimento ao STF em junho, o ex-presidente negou envolvimento com a suposta tentativa de ruptura institucional.
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de ex-ministros, militares e aliados por participação no esquema, incluindo nomes como Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.
Entre os crimes apontados estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, também foi denunciado. A PGR reconheceu que ele contribuiu para esclarecer a atuação do grupo, mas pediu redução de pena e não perdão judicial, por omissões consideradas relevantes durante a investigação.
A decisão final sobre as acusações será do STF.
