Foto: Divulgação/TJRS
As penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, foram ampliadas após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve as condenações pelos crimes de tortura e abandono material e aumentou as penas, que agora devem ser cumpridas em regime fechado. Bernardo foi assassinado em 2014, aos 11 anos, no município de Três Passos, no Noroeste gaúcho.
Conforme o acórdão, Leandro e Graciele foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, além de quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material. Antes do recurso do MPRS, as penas eram significativamente menores: cinco anos e meio por tortura e dois anos e meio por abandono. A nova decisão também impõe multa de dez salários mínimos da época dos fatos, corrigidos pelo IGP-M.
A condenação pelo crime de submissão a vexame e constrangimento foi extinta por prescrição. O relator do caso, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que os responsáveis legais não apenas falharam na proteção da criança, como participaram ativamente do sofrimento físico e psicológico a que ela foi submetida.
Bernardo desapareceu em abril de 2014 e teve seu corpo encontrado dez dias depois em uma cova em Frederico Westphalen. A investigação apontou que ele foi dopado, morto e enterrado em um matagal. O crime, que chocou o país, envolveu também os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Ambos foram condenados em 2019; ela morreu na prisão em 2024 e ele teve a pena extinta.
Após a anulação de seu primeiro julgamento, Leandro Boldrini foi condenado novamente em júri realizado em 2023. O MPRS também atuou no processo que resultou na cassação do registro profissional de Leandro Boldrini junto ao Conselho Federal de Medicina, em decisão inédita no Brasil. A punição foi confirmada após recurso contra sua absolvição no CREMERS.
