Foto: Divulgação/Camera dei deputati
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), a nova legislação que restringe o direito à cidadania italiana por descendência. A medida afeta diretamente milhões de brasileiros, sobretudo no Rio Grande do Sul, onde vive uma das maiores comunidades ítalo-brasileiras do mundo.
A votação teve 137 votos a favor, 83 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido decretada em março e, agora, segue para sanção presidencial.
Com a nova regra, somente filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania — uma mudança significativa em relação ao modelo anterior, que permitia o reconhecimento a qualquer pessoa com ascendência italiana comprovada desde 17 de março de 1861, data da unificação do país. O princípio do jus sanguinis (“direito de sangue”) passa a ter limites mais rígidos.
Uma emenda no Senado retirou a exigência de nascimento do antepassado em território italiano, mas manteve o critério de que o ascendente de primeiro ou segundo grau deve ter possuído exclusivamente cidadania italiana até a morte.
Segundo o governo italiano, o objetivo da nova legislação é conter o uso excessivo e, segundo eles, indevido do direito à cidadania como meio de obtenção do passaporte europeu.
“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.
A decisão atinge em cheio o Brasil — especialmente o Rio Grande do Sul, onde vivem cerca de 4 milhões de pessoas com origem italiana. Entre 1875 e 1914, mais de 100 mil italianos imigraram para o estado, marcando um dos principais ciclos migratórios da história brasileira.
