Gab. Dep. Guilherme Pasin / Reprodução
A Frente Parlamentar Brasil-Itália no RS lançou um abaixo-assinado em reação às mudanças nas regras da cidadania italiana, que passaram a valer no último dia 28 de março. O objetivo é mobilizar apoio popular para contestar o novo decreto, que restringe o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Antes, o direito era garantido a qualquer descendente de italiano vivo após 17 de março de 1861.
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar, classificou a medida como um desrespeito à história dos ítalo-gaúchos, que representam cerca de 40% da população do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou que aproximadamente 100 mil gaúchos aguardam o reconhecimento da cidadania italiana e criticou o decreto por ferir princípios constitucionais e por ameaçar um direito legítimo.
Pasin também defende que os processos iniciados até 27 de março sejam respeitados com base nas normas anteriores, e reforça a importância de manter o princípio do jus sanguinis como critério para concessão da cidadania.
O abaixo-assinado está disponível online e pode ser acessado por qualquer pessoa interessada em apoiar a causa: https://forms.gle/FLsuxH6L8SEujL1bA
Nota do Manifesto da Frente Parlamentar Brasil-Itália no RS, contra as mudanças na Lei de Cidadania Italiana
Nós, os descendentes de italianos no Rio Grande do Sul, por meio deste manifesto, expressamos nossa profunda inconformidade com a recente medida anunciada pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, AntonioTajani, que altera as normas do reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis (direito de sangue). A partir de 28 de março de 2025, o novo texto limita o direito à cidadania italiana, basicamente, a filhos e netos de italianos nascidos na Itália.
Esta medida representa grande desrespeito aos mais de quatro milhões de descendentes de italianos que vivem no Rio Grande do Sul, uma comunidade que corresponde, direta ou indiretamente, a cerca de 40% da população do estado. Para nós, não se trata apenas de um documento que comprova nossa cidadania, mas de um reconhecimento legítimo das nossas origens.
Atualmente, cerca de 100 mil pessoas no Rio Grande do Sul aguardam os documentos de sua cidadania italiana. Não podemos permitir que essa história e esses laços sejam desconsiderados por meio de um decreto-lei que já nasce inconstitucional.
Repudiamos qualquer tentativa de retirada de um direito garantido, desde o início de nossas vidas, apenas por sermos descendentes de italianos nascidos fora da Itália. Defendemos que as solicitações cadastradas até o dia 27 de março de 2025 devam continuar sob as normas da legislação anterior, permitindo que todos possam concluir seus trâmites de forma justa, conforme o previsto. Defendemos, ainda, a manutenção do reconhecimento jus sanguinis.
Não será o presente decreto, que atropela os preceitos constitucionais vigentes, que impedirá, a nós e aos nossos descendentes, de sermos ITALIANOS!
