Foto: Ederson Nunes/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei 006/25, que cria o programa Alfabetiza+POA. A iniciativa visa garantir a alfabetização plena de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal, elevando a taxa atual de 40% para 75%.
Para incentivar a adesão e qualificação dos educadores, o programa prevê uma Bolsa de Aperfeiçoamento de R$ 500 mensais para aproximadamente 350 profissionais diretamente envolvidos na execução da proposta. O objetivo é estimular a participação nas formações continuadas e ampliar a qualidade do ensino oferecido.
“O Alfabetiza+POA reforça o compromisso da cidade com a melhoria da educação. Investir na formação dos professores é essencial para reduzir desigualdades e garantir ensino de qualidade a todos”, destacou o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Entre os eixos do programa estão: a qualificação e o desenvolvimento contínuo de professores alfabetizadores, a oferta de materiais pedagógicos e a criação do Núcleo de Alfabetização da rede municipal, que integrará docentes, supervisores e gestores escolares.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 010/25, que atualiza o valor do complemento remuneratório para os servidores cujo salário base é inferior ao salário mínimo nacional.
Com a Mensagem Retificativa, o reajuste será retroativo a 2024. A medida integra o conjunto de propostas apresentadas pela Prefeitura ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) no último sábado (12).
