Foto: Vitor Rosa / Palácio Piratini
A 25ª edição da Expodireto Cotrijal, realizada em Não-Me-Toque, começou nesta segunda-feira (10) com um anúncio importante do governador Eduardo Leite, que celebrou seu aniversário de 40 anos no evento. O chefe do Executivo estadual revelou a criação do programa Fundo a Fundo da Defesa Civil, destinando R$ 46,7 milhões para apoiar municípios em situação de emergência e calamidade devido à estiagem.
Repasses sem burocracia
A portaria da Defesa Civil do Estado estabelece os seguintes valores para os municípios:
Até 20 mil habitantes: R$ 250 mil;
Até 50 mil habitantes: R$ 300 mil;
Mais de 50 mil habitantes: R$ 350 mil.
“Sabemos que esses valores não resolvem o problema, mas queremos garantir suporte imediato para as ações municipais contra a seca”, afirmou Leite. Segundo ele, o acesso ao recurso será direto, sem necessidade de apresentar plano de trabalho antes da liberação.
Desburocratização da outorga de uso da água
O governador também assinou um novo decreto para acelerar processos de liberação de açudes e barragens, reduzindo em 99% o tempo de espera para estruturas de até 3 milhões de metros cúbicos e 75% para barragens maiores.
R$ 800 milhões para recuperação do solo
Leite adiantou que o governo está formulando um programa de recuperação do solo, que pode atingir R$ 800 milhões nos próximos dois anos, buscando amenizar os impactos da seca no setor agropecuário.
A Expodireto Cotrijal segue até o dia 15 de março, reunindo lideranças do agronegócio, produtores e expositores para debater inovação, sustentabilidade e desafios do setor.