Daniel Alves é absolvido de condenação por agressão sexual na Espanha

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O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual na Espanha. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que considerou insuficiente o depoimento da jovem que o acusava para sustentar uma condenação criminal.

Na decisão divulgada na quinta-feira (28), o tribunal revogou integralmente a sentença anterior, emitida em 22 de fevereiro de 2024 pela 21ª Seção do Tribunal Provincial de Barcelona, anulando também as medidas cautelares impostas ao atleta. Com isso, Daniel Alves está oficialmente livre de todas as acusações relacionadas ao caso.

O documento oficial determina que não cabem recursos por parte do Ministério Público contra essa decisão, e que a absolvição do réu é definitiva, a menos que haja contestação junto à Segunda Câmara do Supremo Tribunal Espanhol, conforme o artigo 847 da Lei de Processo Penal.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos quatro magistrados da corte — três mulheres e um homem: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Para o colegiado, o depoimento da suposta vítima não apresentou elementos suficientes para manter a condenação, garantindo assim a presunção de inocência de Daniel Alves.

A insuficiência de provas foi considerada determinante pela divisão criminal do tribunal para revogar a sentença anterior, além de anular todas as medidas cautelares aplicadas ao ex-jogador. Com a decisão, as custas processuais da segunda instância foram declaradas nulas e o caso pode ter encerramento definitivo, salvo movimentações judiciais excepcionais.

A absolvição encerra, por ora, uma das mais polêmicas acusações envolvendo o jogador, que chegou a ser detido preventivamente em 2023 e ficou por meses no centro de debates sobre conduta e justiça na Espanha.