Foto: Arquivo/EBC
A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (7), a portaria que regulamenta a aplicação da Lei 15.100/2025 nas escolas da rede estadual, definindo regras para o uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.
A normativa entra em vigor imediatamente e será implementada a partir de segunda-feira (10), quando mais de 700 mil alunos retornam às aulas.
A nova regulamentação proíbe o uso de celulares durante aulas, intervalos e atividades escolares, exceto para fins pedagógicos planejados, acessibilidade, inclusão ou necessidade de saúde devidamente justificada. Além disso, professores e funcionários devem evitar o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para fins educacionais ou administrativos.
A Seduc também prevê ações de cidadania digital no currículo escolar, abordando temas como segurança online e combate à desinformação.
Supervisores e orientadores educacionais terão papel essencial na mediação e no incentivo ao uso consciente da tecnologia. As diretrizes serão amplamente divulgadas às famílias e adaptadas à realidade de cada escola.
