Foto: Divulgação/MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou na quinta-feira (20), três trabalhadores argentinos submetidos a condições degradantes durante a colheita de hortaliças na zona rural de Vacaria, na Serra Gaúcha.
A operação, realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Civil, ocorreu após uma denúncia em 13 de fevereiro, relatando que os trabalhadores foram despejados após reclamarem de salários atrasados, falta de comida e condições precárias de alojamento. Esse é o terceiro caso de resgate de argentinos no estado em 2025.
A fiscalização constatou que, além do despejo, os trabalhadores sofreram ameaças de morte do responsável pelo alojamento, que utilizava armas para intimidá-los. O espaço onde viviam era completamente inadequado, sem camas, instalações elétricas seguras e até mesmo sem porta. A estrutura de madeira foi erguida pelos próprios trabalhadores.
Nas propriedades onde ocorriam as colheitas de cenoura, beterraba e cebola, a equipe identificou a falta de qualquer estrutura básica. As refeições eram feitas ao ar livre, sob lonas improvisadas, e não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, os trabalhadores sofriam descontos abusivos nos salários, pagando valores excessivos por comida, bebidas e pelo próprio alojamento precário. No final de uma semana de trabalho, recebiam entre R$ 100 e R$ 150.
Entre os resgatados, um adolescente de 17 anos e dois adultos, de 26 e 36 anos, estavam submetidos às condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores foram acolhidos por instituições locais. O empregador, após notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, pagou as verbas rescisórias e custeou o retorno dos imigrantes à Argentina.
O MTE garantiu a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e acesso ao seguro-desemprego, permitindo que os resgatados recebam três parcelas de um salário-mínimo.
