Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a condenação e determinar a prisão imediata dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria.
Com a decisão, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha deverão cumprir as penas aplicadas.
As penas aplicadas aos condenados são:
- Elissandro Spohr (dono da boate): 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e seis meses
- Marcelo de Jesus (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos
- Luciano Bonilha (assistente da banda): 18 anos
Segundo a CNN Brasil, ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, mas o resultado já não pode ser alterado, pois Edson Fachin (presidente da turma), Gilmar Mendes e Dias Toffoli já formaram a maioria.
O julgamento analisa um recurso apresentado pelas defesas dos condenados contra decisão do ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2024, restabeleceu o veredicto do júri popular realizado em 2022, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Em nota para a CNN, a defesa de Elissandro Spohr afirmou que respeitará a decisão, mas aguarda novos desdobramentos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ainda deve julgar pontos pendentes do processo. Os advogados dos outros réus não se manifestaram até o momento.
