Foto: Marcos Corrêa/PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite de terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma trama golpista investigada pela Polícia Federal. Essa é a primeira vez que Bolsonaro é formalmente acusado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e será analisada pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
Crimes atribuídos a Bolsonaro:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, 34 militares também foram denunciados, incluindo seis generais e um almirante. Entre os nomes citados estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Segundo a PGR, o grupo estruturou um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a edição de um decreto golpista e a pressão sobre os militares. A denúncia ainda aponta que Bolsonaro teria aprovado um plano para assassinar Lula e o ministro Alexandre de Moraes, denominado “Punhal Verde Amarelo”.
A Procuradoria também destaca que Bolsonaro incentivou a permanência de acampamentos golpistas em frente a quartéis militares, mantendo o discurso de que uma intervenção poderia ocorrer. Os ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, são apontados como consequência direta dessa articulação.
Próximos passos:
O STF decidirá se aceita a denúncia. Se isso ocorrer:
- Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus
- Será aberta uma ação penal, com coleta de provas e depoimentos
- Ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver os acusados
A defesa dos denunciados ainda poderá apresentar recursos dentro do próprio tribunal.
