Foto: Agência Brasil
A Receita Federal emitiu uma nota oficial esclarecendo que não houve criação ou aumento de tributos sobre o Pix. O comunicado destacou que as novas regras implementadas têm como objetivo ampliar o monitoramento de transações financeiras, sem alterar a tributação vigente.
O esclarecimento foi feito após uma série de fake news nas redes sociais, alegando que o meio de pagamento instantâneo seria taxado. Dados do Google Trends mostram um aumento nas buscas por termos como “Pix”, “tributo” e “taxa” nos últimos dias.
Segundo a Receita, as novas regras, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, não resultam na criação de novos tributos. As mudanças substituem a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira, ampliando o monitoramento de transações financeiras realizadas por instituições como operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais.
De acordo com a CNN, a Receita esclareceu dúvidas frequentes, como os impactos das mudanças para os cidadãos e os motivos por trás do monitoramento das transações.
As novas regras não criam tributos para usuários do Pix. A Receita monitorará transferências a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, mas sem acessar dados de emissores ou destinatários. O objetivo é identificar inconsistências entre rendimentos e movimentações financeiras, ampliando a fiscalização com bancos digitais, operadoras de cartões e aplicativos de pagamento. A Receita alerta para evitar boatos sobre taxação e buscar informações em canais oficiais.
