Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto, que proíbe a emissão de opiniões políticas ou ideológicas por professores e funcionários nas escolas municipais, também conhecido como ” Escola Sem Partido”.
De autoria do ex-vereador Valter Nagelstein, o projeto que foi apresentado ainda em 2016, foi desarquivado pela vereadora Fernanda Barth (PL) e estabelece que profissionais da educação devem omitir opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica. A medida foi aprovada com 17 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções.
Segundo o texto, a iniciativa busca garantir um ambiente neutro nas instituições de ensino municipais. A proposta prevê penalidades para quem descumprir a norma, incluindo advertências, suspensões e multas.
O Escola Sem Partido já havia sido aprovado em 2019, mas foi anulado pela Justiça após ação do Sindicato dos Municipários. Com a aprovação atual, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo.
“qualquer tentativa de doutrinação ideológica do ensino por profissionais cuja filiação político-partidária possa ser colocada a serviço de uma causa menor que a própria educação em si”, afirmou Nagelstein, autor do projeto.
