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A vereadora Neide Jaqueline Schwarz de Teutonia apresentou um projeto de lei que busca proibir a criação, comercialização e circulação de Pit Bulls no município. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores após dois ataques recentes envolvendo cães dessa raça.
O objetivo é prevenir novos incidentes, além de promover um tratamento adequado para os cães.
Segundo a vereadora, muitos Pit Bulls na cidade vivem em condições precárias, aumentando o risco de comportamento agressivo.
“Teutônia enfrenta uma situação preocupante, com ataques que resultaram em mortes de animais e lesões graves em pessoas”, explicou Neide. A medida é focada na responsabilidade dos tutores e na prevenção de acidentes.
O projeto de lei propõe:
- Proibição de criação e venda de cães Pit Bull ou raças derivadas.
- Esterilização obrigatória dos cães da raça a partir dos seis meses de idade.
- Uso obrigatório de focinheira e guia em locais públicos, com acompanhamento de adultos.
Em caso de descumprimento, os proprietários poderão ser multados em até R$ 5.000,00, além de enfrentar a apreensão do animal e responder por danos causados. As multas serão progressivas para reincidentes.
A expectativa é que o projeto seja debatido e votado pela Câmara de Vereadores em breve.
