Audiência pública debaterá futuro das BRs 116 e 392 no RS

Foto: Divulgação/Ecosul

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara dos Deputados realizarão, no dia 9 de dezembro, uma audiência pública conjunta para discutir o fim do contrato de concessão das BRs 116 e 392, administradas pela Ecosul. O contrato, que abrange o Polo Rodoviário de Pelotas, termina em abril de 2026.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já confirmou que o contrato atual não será renovado. Estudos para uma nova licitação estão em andamento, com audiências públicas previstas para 2025. A proposta é ajustar o modelo de concessão, priorizando tarifas mais acessíveis e melhorias na infraestrutura. Hoje, o pedágio da Ecosul é um dos mais caros do Brasil, custando R$ 19,60 para veículos leves.

A Ecosul sugeriu uma repactuação, reduzindo a tarifa para R$ 11,00 e comprometendo-se com obras como duplicações na BR-392 e reformas na ponte de São Gonçalo. Apesar de apoio inicial do ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta foi rejeitada pelo Governo Federal. Em outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a ANTT apresente um cronograma para a nova licitação em até 90 dias.

A audiência contará com representantes do Ministério da Justiça, Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do RS, DNIT, TCU, além de deputados e entidades ligadas ao setor de transporte e infraestrutura.