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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com uma ação civil pública contra Ivan Scherdien (PP), Prefeito de Turuçu e único candidato ao cargo em 2024, e a vice-prefeita, Arlete Hartwig, acusando-os de improbidade administrativa. A ação também envolve dois empresários e uma empresa de transporte, conforme apontado pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas.
De acordo com o promotor, a ação foi movida na segunda-feira (9) e reúne evidências de quatro situações distintas, ocorridas entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, que violam os princípios da administração pública. As irregularidades estão relacionadas à dispensa de licitação para o transporte escolar no município.
Duas empresas foram contratadas de forma emergencial, com preços superiores aos praticados no mercado. O promotor destaca que justificativas inadequadas foram usadas para embasar essas contratações, comprometendo a legitimidade dos atos administrativos.
O departamento jurídico da prefeitura informou que, em agosto, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os possíveis responsáveis por irregularidades em um processo licitatório. Embora já haja suspeitos identificados, o Executivo aguarda a conclusão do PAD para tomar medidas, como a exoneração dos envolvidos.
O processo teve início após uma denúncia feita por uma das partes participantes da licitação, que alegou ter sido prejudicada no andamento do processo. Em julho deste ano, tanto o prefeito quanto a vice-prefeita prestaram depoimento ao Ministério Público como parte das investigações.
