Foto: Ricardo Maluf/Ascom DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará em Pelotas, a partir de segunda-feira (23), no Colégio Municipal Pelotense, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. O evento tem como objetivo levar assistência jurídica integral e gratuita a pessoas afetadas pela enchente de maio no município, aptas a receber os benefícios dos governos federal e estadual.
O programa busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua, com o atendimento baseado em orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após a ação.
A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás, com orientações sobre benefícios previdenciários, emissão de segunda-via de documentos, e acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.br. O programa também disponibiliza atendimento básico de saúde, como testes rápidos, vacinas e verificação de sinais vitais.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identificação, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho ou certidão de nascimento; CPF; comprovante de residência; e qualquer documentação pertinente ao seu caso em específico.
Dias e horários de atendimento
Local: Colégio Pelotense, rua Marcílio Dias, 1.597
Segunda-feira (23): das 13h às 18h
Terça, quarta e quinta-feira (24, 25 e 26): das 9h às 17h
Sexta-feira (27): das 9h às 13h
