Foto: Michel Corvello/Ascom
A Prefeitura de Pelotas anunciou, nesta segunda-feira (26), o lançamento do programa Meu Negócio de Volta. A iniciativa atende empreendedores da cidade afetados pela enchente que atingiu o município no mês de maio e foi viabilizada por emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Daniel Trzeciak. O período de inscrição inicia nesta quarta-feira (28), às 10h, e será finalizado dia 6 de setembro.
As pessoas jurídicas contempladas na iniciativa são os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que receberão R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, se comprovarem que seus empreendimentos foram atingidos pela enchente.
Para se cadastrar, o empreendedor poderá se inscrever de forma on-line no site da Prefeitura, quando o link de inscrição for disponibilizado, ou de forma presencial, na Sala do Empreendedor, localizada na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 13h45.
Ao todo, serão 45% dos recursos destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Na hipótese de o número de inscritos e habilitados ultrapassar o montante de recurso disponibilizado ao Programa, será observada a ordem de cadastro como critério para a destinação dos valores.
Após o encerramento do período de inscrição, os empreendedores passarão por uma segunda etapa de análise de documentação por uma equipe técnica, em que saberão se estão aptos para receberem o recurso ou não. Caso ainda haja recurso remanescente após a realização de todas as etapas do programa, será publicado novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação.
O decreto com o edital e as regras de inscrição do projeto será publicado nesta terça-feira (27).
