Governo Federal edita Medida Provisória e destina R$ 1,97 bi para abater dívidas de produtores rurais gaúchos

Foto: Prefeitura Bento Gonçalves

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de R$ 1,97 bilhão em recursos para ajudar a amortizar dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. Esta medida provisória faz parte do pacote de auxílio após as enchentes que atingiram o Estado entre abril e maio deste ano. Os recursos serão utilizados para subsidiar os descontos oferecidos pelos bancos em empréstimos concedidos antes das enchentes.

Em julho, uma medida provisória anterior já havia permitido que bancos, cooperativas e outras instituições financeiras oferecessem descontos nas parcelas de 2024 dos empréstimos desses produtores, desde que fossem contratos firmados antes do período das chuvas.

O novo crédito extraordinário aprovado cobrirá os descontos dados, assegurando que os produtores possam cumprir seus compromissos financeiros sem o peso total das dívidas originais. Este benefício está disponível apenas para produtores que sofreram perdas de pelo menos 30% de suas safras devido às condições climáticas adversas.

Os produtores têm até o dia 10 de setembro para solicitar esses descontos e renegociações junto às instituições financeiras, conforme estabelecido em um decreto recente do Ministério da Agricultura.