Foto: Alex Rocha/PMPA
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público do Rio Grande do Sul formalizou uma denúncia diante de um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre, Alexandre Garcia, afirmando que o mesmo estava praticando corrupção passiva durante sua gestão no órgão. Antes de assumir o cargo na capital, Garcia havia sido presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep).
Segundo o MPRS, após assumir o cargo no ano de 2021, o servidor recebeu de forma indevida um total de R$ 517 mil através de um intermediário. O valor havia sido solicitado pelo ex-diretor.
Este valor teria sido pago através de uma empresa terceirizada, que estava responsável por cuidar da manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais dentro do município.
A operação foi feita pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Conforme o promotor, o ex-diretor chegou a receber propinas em 22 momentos de forma direta e indireta. “Os investigados obtinham 5% de todos os valores pagos pelo DMAE à empresa terceirizada, sendo 4% sacados em espécie e 1% por meio de transações bancárias“, detalha Duarte.
Um advogado que teria agido como intermediário das ações também foi denunciado pelo MPRS. Segundo o MP, um valor de reparo aos danos da empresa foi solicitado. Em nota a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que o ex-diretor não está mais no quadro de servidores do DMAE, desde janeiro de 2023.
Veja a nota da Prefeitura de Porto Alegre
“As supostas irregularidades foram investigadas e encaminhadas ao Ministério Público por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), também foi enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil. O vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido unilateralmente em fevereiro de 2022, após 16 notificações por não cumprimento dos serviços contratados e esgotamento das tentativas de manutenção”, informou a prefeitura.
