Foto: Eduarda Damasceno/Câmara de Vereadores
O juiz Ricardo Arteche Hamilton rejeitou o pedido de condução coercitiva das testemunhas procuradas para depor pela CPI que investiga suspeitas de desvios no Pronto Socorro de Pelotas. Assim, segue sem previsão os depoimentos de Misael da Cunha, ex-diretor administrativo do HPS, e Matheus de Souza Leão, diretor da empresa que supostamente teria recebido pagamento pelos serviços de segurança e portaria em notas duplicadas.
O magistrado teve o mesmo posicionamento do Ministério Público em parecer que recomendava que o pedido de condução coercitiva de Misael fosse indeferido. Já sobre a situação de Leão, o juiz solicitou ao presidente da CPI, vereador Rafael Amaral (PP), que esclarecesse em qual das condições empresário seria ouvido, se testemunha ou como investigado, conforme informações do A Hora do Sul.
Por terem sido convidados a depor na CPI por inúmeras vezes, mas não tendo comparecido, a CPI, através do seu presidente, encaminhou o pedido de condução coercitiva de ambos. Pela condução coercitiva, eles poderiam ser levados a depor acompanhados de um oficial de justiça.
Na semana passada, o relator da comissão, vereador Jurandir Silva (PSOL) deixou claro que aguardará por mais alguns dias e começará a produção do relatório. Segundo o parlamentar, a CPI já tem elementos suficientes para tal.
Repercussão
Ao terem conhecimento da resposta do judiciário quanto ao pedido, os parlamentares comentaram sobre a situação na sessão ordinária desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores.
Em pronunciamento na tribuna, o presidente da CPI anunciou que já solicitou ao departamento jurídico da comissão o estudo para a impetração de recurso para a decisão, em segunda instância, no caso, o Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. “Já passei para o nosso corpo jurídico que analisem com rapidez quanto ao recurso para segunda instância. Isso não pode ficar assim. Se esses senhores não tem nada a esconder, não tem motivo algum para aqui não virem. Nós deveremos encaminhar o recurso contra a decisão emitida. Quem rouba da saúde, também puxa o gatilho“, disse.
