Foto: Michel Corvello/Ascom
A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) emitiu uma nota nesta segunda-feira (5) repudiando informações divulgadas pelo Governo Federal sobre recursos enviados ao Rio Grande do Sul relacionados às enchentes que atingiram o Estado neste ano. As 23 prefeituras integrantes da associação pontuam a ordem de R$1 bilhão anunciado trata-se de valores contabilizados e não novas receitas que chegam às cidades.
O documento, assinado pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, presidente da Azonasul afirma que “é importante esclarecer que os recursos anunciados são, na realidade, valores contabilizados e não representam novas receitas extraordinárias que tenham efetivamente chegado aos cofres municipais“. Ainda segundo a nota, a maior parte do valore refere-se a antecipação de benefícios a população, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos.
“Esses recursos, embora relevantes para a economia local, não podem ser considerados novos investimentos destinados à reconstrução e recuperação dos danos causados pelas cheias de maio e estão confundindo a sociedade, pois, de forma alguma constituem montantes extraordinários vinculados às calamidades” afirma a Azonasul.
Em final de meio, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. Segundo a Medida Provisória, consta somente que a maior parte do montante seria destinada para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos também poderiam ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
