Foto: Divulgação/Luciana Genro
O governador Eduardo Leite oficializou nesta segunda-feira (8) uma nova lei que visa combater a discriminação nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. Conhecida como “Lei Vini Júnior”, em homenagem ao jogador brasileiro vítima de racismo na Espanha, a norma foi proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
A lei estabelece que partidas de futebol devem ser interrompidas se houver suspeitas de atos de racismo, injúria racial ou homofobia. O protocolo detalha que o árbitro deve suspender o jogo até que a conduta ofensiva seja cessada. Se os atos discriminatórios persistirem, a partida pode ser interrompida por mais dez minutos e, se continuarem após esse intervalo, o jogo deverá ser encerrado definitivamente.
Essa regulamentação também se aplica a outros eventos esportivos realizados em estádios ou arenas. Em todos os casos, as infrações devem ser anunciadas aos espectadores através do sistema de som do estádio e relatadas às autoridades policiais.
Além disso, os gestores de estádios e arenas são obrigados a promover a divulgação da lei em suas instalações. A presença de representantes dos clubes Grêmio e Internacional na cerimônia de sanção sublinha o apoio do futebol gaúcho à iniciativa.
Luciana Genro destacou a importância do novo protocolo não apenas como medida punitiva, mas como ferramenta educativa para combater o racismo, a homofobia e o machismo dentro do ambiente esportivo.
