Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, nesta terça-feira (16), em sessão pública realizada online, cassar o mandato do deputado federal Maurício Marcon, filiado ao partido Podemos. A decisão, que foi unânime entre os sete relatores envolvidos no caso, ainda permite recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), apontou irregularidades nas eleições de 2022 relacionadas à fraude na cota de gênero. O TSE já possui precedentes sobre o caso, reconhecendo também o abuso na distribuição do tempo de televisão, que não atendeu aos percentuais mínimos destinados a candidaturas femininas e para pessoas negras.
Em resposta, Maurício Marcon pronunciou-se nas redes sociais no final da tarde, expressando respeito pela decisão do TRE-RS, porém discordando da cassação. Emocionado, ele afirmou que recorrerá ao TSE, defendendo sua gestão e criticando a decisão como injusta frente aos desafios enfrentados pelo país.
Como resultado da sessão, o TRE-RS declarou procedente, em parte, a ação para: cassar o diploma de Marcon, invalidar a lista de candidaturas beneficiadas do Podemos para deputado federal, anular todos os votos nominais e de legenda do partido obtidos na eleição e determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O deputado aguarda a comunicação oficial da decisão para proceder com o recurso.
