Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação civil pública contra os responsáveis por uma clínica geriátrica clandestina em Taquara, após descobertas alarmantes de abuso e exploração de idosos.
A ação, registrada na segunda-feira (1), inclui também os bancos onde foram realizados empréstimos fraudulentos em nome dos idosos, exigindo o cancelamento dessas dívidas, a devolução em dobro dos valores pagos e uma indenização por danos morais coletivos que totaliza R$ 5 milhões.
Em outubro de 2023, uma operação liderada pela Polícia Civil expôs práticas chocantes na instalação, incluindo agressão, tortura, violência sexual, e exploração financeira dos idosos. A investigação levou ao encerramento do estabelecimento, que além de idosos, também abrigava pessoas com deficiência e dependentes químicos em condições sub-humanas, dormindo ao lado de animais como porcos e galinhas.
Durante a operação, foram apreendidos no quarto dos proprietários cartões bancários, senhas e documentos pessoais dos residentes. Estes idosos eram privados do acesso a comunicação externa, e seus benefícios previdenciários eram controlados pelos administradores da clínica, que realizavam empréstimos sem consentimento, chegando a valores de até R$ 20 mil.
Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública e líder do Núcleos de Defesa da Pessoa Idosa, comentou sobre a vulnerabilidade das vítimas: “São indivíduos idosos, de baixa instrução e renda, extremamente leigos e que foram submetidos a condições inaceitáveis de vida e abuso.”
A ação reivindica não apenas o cancelamento dos empréstimos feitos sem autorização e a devolução dos valores descontados dos benefícios dos idosos, mas também propõe uma indenização significativa por danos morais individuais e coletivos, buscando justiça e reparação para as graves violações sofridas por essas pessoas.
Além disso, solicita-se que os réus sejam obrigados a pagar uma indenização por danos coletivos e sociais ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON) para apoiar futuras ações de proteção ao consumidor.
